STF: Mendonça vota por julgamento separado sobre Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal enfrenta um forte impasse interno sobre suas investigações. Segundo dados divulgados pela Agência Brasil, nesta terça-feira, 15 de setembro, o ministro André Mendonça acompanhou o relator Edson Fachin e votou para que a apuração contra o ministro Alexandre de Moraes seja julgada separadamente. De acordo com o STF, os ministros decidem se Moraes deve ser investigado por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou se o julgamento deve incluir supostas irregularidades cometidas por Mendonça na condução do processo do Banco Master. Conforme a Agência Brasil, o placar está em 4 a 2 para analisar os dois casos juntos na sessão de quarta-feira, 23 de setembro. Segundo a Corte, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli não votam devido a impedimento e suspeição, e essa disputa sobre o formato da votação acirra os ânimos no tribunal.

De acordo com relatórios da Polícia Federal, o caso teve início em 1º de setembro, após a Polícia Federal identificar que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um celular atribuído a Moraes antes de ser preso em 17 de novembro do ano passado. No entanto, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, o procurador-geral Paulo Gonet pediu a anulação do relatório. Conforme a manifestação enviada ao STF, Gonet afirmou que Mendonça agiu de forma ilegal ao aprofundar a investigação sobre Moraes. Além disso, o ministro Gilmar Mendes defendeu redistribuir a relatoria do processo fora do gabinete de Fachin e julgar os dois ministros juntos, tese apoiada pelo ministro Cristiano Zanin, o que aprofundou as divergências na Corte.

De acordo com os registros da sessão transmitida pela Agência Brasil, o ministro Flávio Dino pediu vista dos autos para examinar o caso com mais tempo. Segundo a pauta divulgada pela Corte, a decisão final do plenário está agendada para quarta-feira, 23 de setembro. Decisões sobre a conduta da cúpula do Judiciário impactam diretamente a transparência e a segurança jurídica de todas as leis que regem a vida do cidadão brasileiro. Continuaremos acompanhando de perto. Se voce gostou, deixa o like e se inscreve aqui no Entenda Agora.