ANP multa R$200 milhões por alta abusiva de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis, segundo a própria agência. Em alguns autos, as margens brutas das empresas aumentaram mais de 1.350%, o que motivou as sanções. As penalidades foram emitidas em decisões de primeira instância administrativa, e as empresas ainda podem recorrer. As infrações ocorreram durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e 1.349, editadas entre março e abril deste ano. A ANP informou que continua analisando outros casos envolvendo distribuidores, revendedores e comerciantes de GLP. Enquanto isso, na quarta‑feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou a Operação Carga Pesada, após receber cerca de 330 denúncias e instaurar 70 processos contra postos de combustíveis.

As Medidas Provisórias 1.340 e 1.349 foram criadas para conter a escassez de abastecimento e a escalada dos preços, mas, segundo a Senacon, o foco da investigação são aumentos injustificados nas margens de lucro, não o preço na bomba. Dados da Senacon mostram que o diesel S10 chegou a R$7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana, com maiores variações na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. Na gasolina comum, o aumento médio foi de 0,2%, destacando Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí; já o etanol subiu 3,3% no mesmo período. A agência orienta que consumidores denunciem irregularidades nos Procons ou diretamente à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo app "ANP com Vc – Postos", informando nome, endereço, tipo de combustível, preço e data, além de notas fiscais quando possível. Essa pressão vem num momento em que o governo federal intensifica o monitoramento do setor.

Para o consumidor, as multas podem levar à redução das margens abusivas e, consequentemente, a preços mais estáveis nas bombas. Enquanto os processos administrativos avançam, quem notar preços fora do padrão deve registrar denúncia imediatamente, pois cada relato alimenta as investigações da Senacon e da ANP. Caso as empresas recorram, o processo pode se estender, mas a continuidade da Operação Carga Pesada indica que novas fiscalizações ocorrerão nas próximas semanas. Fique atento ao preço do diesel S10, que tem sido o principal ponto de tensão, e use os canais oficiais para denunciar. Se voce gostou, deixa o like e se inscreve aqui no Entende Agora.