Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais importados

Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquinas de costura. A mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Beneficiados No setor musical, a tarifa de importação, que era de 18%, passa a zero para instrumentos de corda (acústicos) e de sopro. Entre os produtos contemplados estão: -     violinos, violas e violoncelos; -     contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos; -     trompetes, trombones, tubas e trompas; -     bombardinos, gaitas e clarinetes; -     acordeons e flautas; -     microfones e outros itens enquadrados na medida. A redução vale para os produtos e códigos tarifários especificados na resolução da Camex.

Máquinas de costura Para as máquinas de costura classificadas como de uso doméstico, o imposto, que era de 20%, também foi zerado. A redução já vinha sendo aplicada de forma provisória e limitada a determinadas cotas. Com a nova medida, o benefício passa a ser definitivo e sem limite de quantidade.

Apesar da classificação como produtos de uso doméstico, essas máquinas também são utilizadas por pequenas empresas ligadas à cadeia da indústria têxtil. Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025. No caso das máquinas, os maiores volumes foram registrados em: -     São Paulo; -     Santa Catarina; -     Alagoas; -     Amazonas; -     Pernambuco.

Entre os instrumentos musicais, os principais estados importadores foram: -     São Paulo; -     Santa Catarina; -     Minas Gerais; -     Paraná; -     Espírito Santo; -     Goiás; -     Rio Grande do Sul; -     Rondônia. Embora a Resolução 926/2026 tenha sido editada no fim de junho, a redução das tarifas passa a valer a partir desta quinta-feira, de forma definitiva.