Senado aprova pacote fiscal com economia de até R$ 60 bilhões

O Senado aprovou o texto-base do pacote de ajuste fiscal do governo por 45 votos a 31, após quase quatro horas de sessão nesta quinta-feira. Segundo a Agência Brasil, a proposta projeta uma economia entre 50 e 60 bilhões de reais em 2027, de acordo com dados do ministro Bruno Moretti. O objetivo declarado pelo governo é conter o avanço dos gastos e abrir espaço no Orçamento para cumprir a meta de superávit primário de 73,2 bilhões de reais. Para tentar atingir esse resultado, o projeto altera regras tributárias e limita o crescimento de despesas públicas, mas a tramitação ainda está longe do fim.

Segundo o relator, senador Eduardo Braga, o texto incorporou cerca de 50 emendas antes da votação. A medida prevê um corte linear de 10% em benefícios tributários — preservando setores como tecnologia da informação e veículos para pessoas com deficiência. O pacote também fija 120 dias para o Congresso regulamentar pagamentos acima do teto constitucional de 46,3 mil reais e autoriza retirar da meta de 2026 até 10,5 bilhões de reais em subsídios ao diesel, devido aos impactos da guerra no Oriente Médio. De acordo com a Agência Brasil, a oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho, criticou a rapidez da votação e classificou a proposta como aumento indireto de impostos, citando a dívida pública de 11,1 trilhões de reais. Essa divergência antecipa a disputa nos próximos passos.

Na prática, o projeto tenta reequilibrar as contas sem fazer mudanças estruturais em benefícios previdenciários, mas reduz incentivos fiscais de diversos setores e altera limites do orçamento federal. Segundo a Agência Brasil, os destaques ao texto serão analisados no plenário provavelmente na terça-feira, dia 17. Somente após a conclusão dessa etapa o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Se você gostou, deixa o like e se inscreve aqui no Entenda Agora.